Dívida caduca ou prescreve? Qual a diferença?

Provavelmente você já ouviu falar que dívida caduca. Até mesmo algum conhecido já deve ter comentado com você que um determinado débito prescreveu.

Mas quando uma dívida caduca ou prescreve? Será que seu nome fica limpo sem que você tenha quitado aquele débito?

Para tirar suas dúvidas sobre este assunto, vamos explicar o que são caducar e prescrever.

Dívida com mais de cinco anos

É comum consumidores perguntarem o que ocorre com uma dívida vencida há mais de cinco anos. Será que ela caducou? Ou será que ela prescreveu?

Ao contrário do que você pensa, uma dívida não desaparece após cinco anos. Em alguns casos, ela poderá ser cobrada após este prazo. Após as cinco décadas, ela não aparece mais nos cadastros de restrição.

Dívida caduca?

Sim. Após cinco anos ela não pode mais constar dos cadastros de restrição ao crédito. Ou seja, seu nome não pode continuar sujo mesmo que não a tenha quitado. E, se você ainda não tinha sido negativado, não poderá mais ser em razão dessa dívida.

Assim, empresas que consultarem estes cadastros não vão ser informadas daquela inadimplência. A informação só fica com o próprio credor.

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E o que é prescrição da dívida?

É que ela não mais poderá ser cobrada judicialmente, mesmo ela não tenha sido quitada. Ou seja, após a prescrição, o credor não pode mais entrar com um processo de cobrança contra o devedor na Justiça.

Saiba que nem todas as dívidas têm o mesmo prazo de prescrição (não cobrança judicial). Ele é determinado no artigo 205 do Código Civil.

A maioria das dívidas tem prazo de 5 anos, como é o caso de cheque especial, cartão de crédito, boletos bancários, impostos e convênios médicos. Já as contas de telefone, água e energia elétrica tem prazo de prescrição de 10 anos. 

Mas há dívidas cujo prazo é de um ano, como de estabelecimentos de hospedagem com os serviços de estadia ou consumo de alimentos. Já os aluguéis têm prescrição de três anos.

Ou seja, as dívidas caducam em cinco anos, mas elas podem prescrever em tempos diferentes.

Pode ter cobrança após caducar ou prescrever?
Sim. Mas cobranças extrajudiciais, como ligações, cartas e outras formas de comunicação solicitando o pagamento.

É bom para mim esperar a dívida caducar?

Não. Essa não é uma boa decisão financeira. Isso porque, mesmo que ela já tenha caducado, pode virar um processo de cobrança na Justiça. O juiz pode determinar o bloqueio do saldo da conta corrente ou, dependendo da natureza da dívida, o penhor de bens. Ou seja, mais dores de cabeça e até gastos adicionais.

Dívidas cartão de crédito caducam e prescrevem?

Sim, assim como aquelas com financeiras e bancos. Portanto, elas não irão mais aparecer nos cadastros de restrições.

Mas aqui há um detalhe que precisa ser observado. Elas vão continuar sendo apontadas pelo sistema do Banco Central, o Registrato.

Isso significa que, se você solicitar um crédito, um financiamento ou um cartão de crédito, o banco ou a financeira provavelmente vão consultar o Registrato e verificar que você tem dívidas não pagas. Resultado: seu pedido de crédito pode ter chances de não aprovação.

Se ocorrer uma situação em que você precise, por exemplo, de um empréstimo, é bem provável que não obterá o dinheiro.

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