Cuidados ao contratar um curso livre

Nos meses de férias escolares os cursos livres fazem um grande sucesso. São aqueles cursos mais rápidos e focados em um aprendizado pontual, como os de línguas, informática, academia de ginástica, etc.

Uma ótima oportunidade para dar aquela turbinada no currículo ou aprender um novo hobby, né?

Mas se você tem interesse em fazer um curso assim, preste bem atenção nas dicas que a gente separou sobre cursos livres. Vem com a Boa!

Contrato

Antes de assinar o contrato do curso, exija uma cópia e leia tudo atentamente. Se ficar com alguma dúvida, pergunte aos organizadores do curso.

Ainda sobre contrato, saiba que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina que este documento precisa estar com letras legíveis e as cláusulas restritivas – aquelas que implicam em limitação do direito do consumidor, como multa contratual – destacadas com letra maior ou em outra cor. Ou seja, nada de letras miúdas!

O contrato deve detalhar com muita clareza os preços a prazo ou à vista, as taxas de juros, encargos, correção monetária, o valor total a ser pago e as regras para a desistência ou cancelamento.

No contrato também deve dizer se o preço inclui matrícula, livros didáticos, promessa de estágio ao término do curso (especificando o tempo para começar a estagiar).

Cuidado com os campos do contrato que serão preenchidos a mão, como dia e horários das aulas, preço, etc.

Material didático

Algumas instituições oferecem cursos “grátis”, se você comprar o material didático ou pagar a taxa de manutenção. Calcule se esse valor cabe no seu bolso.

Por outro lado, também é bom verificar se o preço do material está incluso na mensalidade ou se é cobrado à parte.

Desistência

Você pode desistir do curso no prazo de sete dias e receber de volta o valor pago de matrícula e de mensalidade, se já tiver pagado.

Nunca abandone o curso sem antes comunicar a instituição, de preferência por escrito! Se você não fizer isso, os valores poderão ser cobrados, inclusive judicialmente. Então fique esperto!

Promessas cumpridas ou seu dinheiro de volta

Todas as promessas feitas na hora da contratação do curso precisam estar escritas no contrato. Se não estiverem, você pode pedir a inclusão e exigir a assinatura de alguém da instituição.

E promessa é dívida! Por exemplo, se quando você fizer a matrícula for dito que a escola tem equipamentos de última geração, professores qualificados, instalações físicas confortáveis e higiênicas, reposições de aulas, segunda chamada, reforço etc., tudo isso tem que ser cumprido!

Rescisão de contrato

O contrato pode ser rescindido pelo aluno se as promessas não forem cumpridas.

Se a desistência for por sua vontade, saiba que os cursos livres podem cobrar uma multa (desde que ela já esteja no contrato).

Agora, se a desistência ocorrer antes de iniciado o curso, poderá ser retido somente o que foi pago de matrícula.

Inadimplência

Ao se matricular em um curso, tenha a certeza de que vai conseguir pagar as mensalidades.

Ficar inadimplente pode trazer sérias consequências, como ter o nome negativado ou receber cobranças.

A escola, no entanto, não pode fazer ameaças ou expor a inadimplência de nenhuma forma, e nem segurar a liberação do certificado só depois que você pagar todas as mensalidades.

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